TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

Comentário foi apagado, mas empregado o republicou

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Transporte Coletivo Cidade Canção é condenada a indenizar familiares de mulher que foi atropelada por ônibus da empresa

Além de pensão mensal, a empresa de transporte coletivo deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais cada um dos familiares da falecida

Linha aérea indeniza por atraso em voo

A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU

3ª Turma Cível julga prejudicado agravo de ex-governador

Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos

Entre os réus estão auditores fiscais da Receita Federal, empresários, despachantes aduaneiros e empregados de companhias aéreas, investigados pela Polícia Federal (PF) na chamada “Operação Trem Fantasma”, deflagrada em 2010. Ao todo, 36 pessoas foram condenadas e outras 13 acabaram absolvidas por falta de provas

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art. 5º do Decreto nº 3.913, de 11 de setembro de 2001, que tratam da movimentação da conta vinculada do FGTS.

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão

Pescadores ajuizaram, ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando que a construção do Pier IV, estaria causando danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local

Reconhecimento fotográfico é prova frágil para embasar condenação

Foi absolvido acusado de tentar matar um homem após roubar seu dinheiro e mercadorias trazidas do Paraguai por insuficiência de provas

SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos

Benefícios da justiça gratuita devem ser postulados com a comprovação da situação financeira precária e dentro do prazo alusivo ao recurso

Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de intervalo especial por desenvolvento de serviço permanente de digitação. Banco terá que pagar horas extras

Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha

Quando não logravam sucesso com a abordagem teatral, Cachorroski e Lori apelavam para a violência.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma